EMENTAS:
MESA I
– Testemunhos e Memórias
Gustavo Noronha de
Ávila (UEM)
Erro Judiciário e a Prova Penal dependente da Memória
Entre 2014
e 2015, uma equipe interdisciplinar conduziu um levantamento nacional sobre a
coleta de depoimentos forenses com testemunhas/vítimas e reconhecimento
pessoal. Um dos principais resultados foi diagnosticar a discrepância entre as
práticas e as recomendações da literatura da Psicologia do Testemunho. Existe,
portanto, a necessidade de adequação dos procedimentos brasileiros aos
critérios discutidos no exterior e a época é propícia, já que existe em
andamento a discussão parlamentar acerca de um novo Código de Processo Penal.
Quais recomendações podem ser adequadas à nossa realidade? Nos Estados Unidos
da América, um projeto chamado Innocence Project demonstrou
que 71% dos erros judiciários em matéria criminal derivam de uma espécie de
prova penal dependente da memória: o reconhecimento. No Brasil, ainda não temos
levantamentos nesse sentido, mas práticas descritas no citado diagnóstico
nacional nos levam a crer que tenhamos um número elevado de pessoas inocentes
presas. Assim, quais as possibilidades dessas reformas impactarem a diminuição
dos erros judiciários em matéria criminal no Brasil?
Lilian Milnitsky Stein (PUC-RS)
Memória e
obtenção da prova penal: um panorama brasileiro
A
Psicologia do Testemunho tem investigado as implicações dos avanços científicos
sobre a memória humana para o testemunho e o reconhecimento. Porém, no
Brasil, o diálogo desse campo do saber com o Direito tem sido bastante tímido.
Para a atualização de políticas públicas nacionais, à luz deste conhecimento da
Psicologia do Testemunho, buscou-se primeiramente conhecer as práticas adotadas
pelo nosso sistema judiciário para coleta de depoimentos com
testemunhas/vítimas, bem como os procedimentos utilizados para a obtenção de
reconhecimentos. Assim, a partir de edital do Projeto Pensando o
Direito, do Ministério da Justiça (com apoio do IPEA), realizou-se o
primeiro diagnóstico nacional acerca das práticas de entrevistas com
testemunhos e de reconhecimento pessoal nos processos de criminalização formal.
Os resultados alcançados nesse diagnóstico serão discutidos à luz de
conhecimentos científicos sobre a memória, incluindo o potencial impacto das
falsas memórias para as provas de reconhecimento e testemunho.
Luís
Guilherme Galeão Silva (IPUSP)
A importância da memória e do testemunho para o
reconhecimento recíproco
(Ementa em
produção)
Myrian
Sepúlveda dos Santos (UERJ)
Testemunhos
e memórias: o caso Ilha Grande
Esta
apresentação se volta para uma pesquisa sobre as prisões da Ilha Grande. Por
ter como objeto um passado recente, pois a última prisão foi destruída em
1994, a pesquisa pôde contar com os relatos de guardas, policiais e indivíduos
que lá cumpriram pena. Sabemos que as lembranças são atravessadas por
esquecimentos, traumas, discursos padronizados e estratégias narrativas
diversas; trazem datas trocadas, pontos de vista diferenciados e o lugar do
narrador supervalorizado. Há, nesses depoimentos, sentimentos, emoções, valores
e julgamentos. Eles são capazes de revelar estratégias de sobrevivência
até então invisibilizadas, fazer descrições pormenorizadas do cotidiano e
permitir a desconstrução de inúmeros estereótipos anteriormente consolidados.
Mesa II –Judiciarização
da violência de gênero: questões atuais e desafios
(Ementa
em produção)
Guita
Grin Debert (UNICAMP)
Questões de poder e as expectativas das vítimas (autoras: Guita Grin Debert e Tatiana S. Perrone)
O trabalho discute os debates em torno da lei Maria da Penha e do modo como essa lei (11.340/2006) tem sido operacionalizada, chamando a atenção para os significados que as ideias de “empoderamento” e de “expectativas da vítima” assumem nesses debates. Trata-se de refletir sobre os impasses que o interesse crescente pelo direito penal da vítima cria nas práticas de mediação e conciliação.
Maria
Filomena Gregori (UNICAMP)
Esta fala
terá o propósito de tratar de hipóteses e teorias sobre o aumento recente e
significativo, no Brasil, de manifestações de intolerância às minorias sexuais
expressas de modo coletivo e público, recusando a consolidação dos direitos
sexuais. Como exemplos, chamo a atenção para casos de homofobia, “estupros
corretivos” cometidos contra transexuais e lésbicas (muitos em instituições
como escolas ou prisões) e ainda abusos contra moças e rapazes em eventos como
trotes universitários, sem esquecer do cyberbullying nas redes sociais. As
teorizações a este respeito, de maior visibilidade e impacto no campo dos
estudos de gênero e sexualidade, versam sobre relações interpessoais (família,
parentesco e domesticidade). Já é hora de criarmos uma abordagem teórica mais
arrojada de modo a entender melhor como operam as violências em um âmbito
público, a fim de vermos o que pode haver de comum entre, por exemplo, a
violência contra mulheres, a homofobia e a transfobia. Além de tal paralelismo,
noto que essas violências “em público” operam em um contexto político e social
de expansão dos direitos sexuais, expressando uma espécie de backlash.
Simultaneamente, também chama a atenção uma operação comum que articula
humilhação e intolerância
Natalia
Castelnuovo (UBA/CONICET)
Escenarios
y contextos jurídicos de la violencia de género. El caso de las provincias
de Salta y Buenos Aires, Argentina
En un
ejercicio comparativo, en este trabajo nos proponemos presentar y analizar dos
escenarios y contextos jurídicos distintos: el de la provincia de Buenos Aires
y el de la provincia de Salta. Partiendo de la normativa vigente en materia de
violencia de género, reconstruiremos brevemente sus orígenes y fundamentos como
parte de un objetivo mayor que busca explorar los modos en que por un lado, se
‘gestiona’ la violencia y, por el otro, se ‘accede’ a la justicia en distintas
dependencias provinciales. Nuestra propuesta se enmarca en un proyecto de
investigación más amplio interesado en mapear y describir los mecanismos y
prácticas de promoción de justicia, de reparación moral y de mediación en casos
de la llamada ‘violencia de género’, en Brasil y Argentina. Consideramos
que la adopción de un abordaje comparativo es central al proyecto, en tanto
opera como un sistema de traducción que permite multiplicar las perspectivas de
comprensión de situaciones sociales localmente situadas y que, como sostiene
Kant de Lima, posibilita un ejercicio de relativización contrastando categorías
jurídicas y sociales.
Theophilos
Rifiotis (UFSC)
Judicialização
da violência de gênero no Brasil, Canadá e Argentina: abordagem comparativa,
vantagens e desafios
Trata-se
de apresentar um projeto de pesquisa que visa a mapear e descrever mecanismos e
práticas de promoção de justiça, de reparação moral e de mediação em casos de
“violência de gênero” identificados no Brasil, Canadá e Argentina. O projeto,
em parceria com o TJSC, também acompanhará a criação e a instalação de um
experimento de Justiça Restaurativa no município de Lages/ SC. Através da
análise etnográfica de experimentos de intervenção no campo da "violência
de gênero", poderemos identificar os elementos centrais para a formulação
e aplicação de políticas na área, bem como as condições objetivas, em cada uma
das localidades estudadas, para a experimentação de medidas semelhantes a serem
discutidas com instituições parceiras. O projeto se desdobra em atividades de
difusão de conhecimentos junto a escolas e gestores.
Mesa III – Prisões:
desafios etnográficos
Erigidas
para efetivar a justiça, as prisões brasileiras se constituíram historicamente
como lugares de violações dos mais básicos direitos. Nas últimas décadas, o
crescimento exponencial da população carcerária e das taxas de encarceramento
coexiste com a rotina de maus tratos, com as diversas formas da tortura e a
profusão de mortes e massacres. Tais fatores convertem a prisão contemporânea
numa zona de fronteira para a política e a reflexão. Através dela são forjados
novos arranjos e sentidos da punição, do direito e, no limite, do humano, de
tal modo que ela é um campo privilegiado para a experimentação –
epistemológica, metodológica e prática – da etnografia. A partir de tal
entendimento sobre a importância do tema, colocamos em diálogo, nesta mesa,
pesquisas que abordam diversas dinâmicas e segmentos do mundo prisional
brasileiro atual. A proposta é discutir os desafios da pesquisa etnográfica no
cárcere tomando como referencial empírico as experiências de mães presas, de
egressos do sistema e de familiares de presos mortos e desaparecidos nos
trágicos eventos que assombraram a todos no começo de 2017.
Ana
Gabriela Mendes Braga (UNESP – Franca)
“Dar à luz
na sombra”
“Dar à luz
na sombra” foi uma pesquisa coordenada por Ana Gabriela Mendes Braga e Bruna
Angotti. O campo consistiu em visitas a penitenciárias femininas e unidades
materno-infantis em seis estados brasileiros e na Argentina. Pretende-se
debater alguns insights que foram potencializados pela
interface entre antropologia e direito e por uma metodologia de inspiração
etnográfica, como a construção do conceito de hiper/hipomaternidade, a vivência
de experiências no campo que ultrapassavam o recorte da pesquisa e ainda a
inclusão do simbólico na interpretação dos discursos.
Cesar
Pinheiro Teixeira (UFRJ)
Tramas da
"dignidade": afetos, linguagens e poderes no cotidiano do Patronato
Magarinos Torres
Nesta
comunicação, realizo um experimento no qual tomo a categoria
"dignidade" como uma categoria nativa do mundo penal no Rio de
Janeiro. Para tanto, parto de uma pesquisa com um grupo de atores do sistema
penitenciário: técnicos, agentes penitenciários e apenados. O material empírico
foi produzido a partir de um trabalho de campo realizado no Patronato Magarinos
Torres, uma instituição que compõe a Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária, responsável, dentre outras atribuições, por presos que cumprem
algumas penas alternativas e por aqueles que estão em liberdade condicional.
Busco entender os diversos significados de “dignidade” mobilizados por esses
atores, bem como suas práticas. Analiso a coexistência de distintos padrões de
reconhecimento que atravessam o cotidiano do Patronato, assim como as
desqualificações a eles atreladas. De forma geral, busco reconstruir parte de
uma complexa trama de significados e de práticas relativas à “dignidade"
em função de articulações entre afetos, linguagens e poderes em jogo.
Juliana
Melo (UFRN)
Perspectivas
sobre criminalidade, justiça e dignidade à luz do massacre no presídio de
Alcaçuz, RN.
A proposta
é discutir o sistema prisional potiguar e as concepções de criminalidade,
justiça e dignidade a partir do massacre ocorrido no Presídio de Alcaçuz,
localizado em Nisia Floresta, RN, em janeiro de 2017. Entre outros aspectos,
pretendemos abordar esse evento dando destaque às narrativas dos familiares de
pessoas privadas de liberdade e evidenciar as consequências desse evento em
termos sociais e humanitários. Buscamos revelar os processos de luta dos
familiares por efetivação de direitos, reparações e pelo reconhecimento da
dignidade humana em seu sentido mais amplo. Além do acirramento de disputas
entre grupos criminosos rivais e do aumento de homicídios e execuções na cidade
de Natal, pretendemos discutir, ainda, a omissão da sociedade civil e das
instituições estatais nesse processo . Transcorridos vários cinco meses do
massacre, violações graves continuam acontecendo no sistema prisional potiguar
e ainda existem familiares que procuram por parentes desaparecidos sem que
tenham respostas para suas aflições ou um mínimo de acolhimento.
Rafael
Godoi (USP)
Epistemopolíticas da prisão
Apresentarei algumas reflexões sobre os desafios da pesquisa etnográfica
em prisões, levantando questões acerca dos três momentos (ou movimentos)
constitutivos da investigação de campo: a entrada, a permanência e a saída.
Para cada um desses momentos pretendo explorar hesitações, dúvidas e angústias,
mais do que oferecer soluções. Essa discussão desdobra algumas questões que vêm
sendo debatidas no âmbito do Projeto Temático FAPESP "A gestão do conflito
na produção da cidade contemporânea: a experiência paulista".
Mesa IV –
Seguranças: do público ao privado
Esta mesa
visa ao estudo de dimensões interseccionais nos estudos de policiamentos
plurais, entre segurança pública e privada. É proposta uma reflexão sobre
dilemas nas zonas de contato inter-institucional entre polícias militares e
civis. É pensada a relação entre a prevenção, como atividade de base da
segurança privada, e a ambição de ampliação do uso da força física e do poder
de detenção. Por fim, é proposta uma interseção entre estudos sobre violência e
segurança e abordagens conceituais clássicas da teoria social no Brasil que
possam iluminar, através de análises de dinâmicas micro da segurança privada,
desigualdades sociais e econômicas no Brasil. Os expositores pretendem inovar
na construção dos seus objetos de estudo, evidenciando como pesquisas em
interseção são fundamentais para entender os campos da segurança pública e
privada. Simultaneamente, ilustram como a segurança pode ser um meio para
pensar teorias sociais contemporâneas.
André
Zanetic (NEV-USP)
Relações
entre as polícias nas práticas de prevenção e investigação
Esta
exposição tem como objetivo principal analisar, em um quadro institucional
marcado por grandes deficiências no sistema policial brasileiro, alguns
impactos na inter-relação entre as polícias civil e militar no modelo bipartido
existente, bem como trazer algumas referências sobre o funcionamento do modelo
de policiamento no cenário internacional, explorando sobretudo algumas questões
práticas referentes à interação entre as polícias, de forma a contribuir para a
discussão em voga sobre temas como a organização do sistema policial, a
integração entre as forças policiais e o ciclo completo de policiamento.
Ressalta-se que os embates entre as polícias e as dificuldades próprias à
implementação de uma mudança complexa e de vários caminhos possíveis criam uma
grande barreira para sua efetiva realização.
Bruno
Cardoso (IFICS, UFRJ)
Estado,
tecnologias de segurança e normatividade neoliberal
A
apresentação irá discutir a participação de empresas de tecnologia na
construção do Estado brasileiro, na segunda década do século XXI, a partir do
campo da segurança pública. Esse processo foi acelerado pela realização, no
país, dos dois maiores eventos esportivos mundiais nos anos de 2014 (Copa do
Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos), em especial com a construção do Sistema
Integrado de Comando e Controle (SICC) coordenado por uma secretaria
extraordinária criada pelo Ministério da Justiça para executar essa tarefa
(SESGE) e apresentado como o principal legado na área da segurança deixado
pelos jogos no país. Esse processo será relacionado às tecnologias de governo
neoliberal, em sua estreita relação com a aquisição de infraestrutura
tecnológica de segurança e controle, e com a adequação crescente, através de
diversos meios, a uma normatividade neoliberal.
Cleber
da Silva Lopes (UEL)
Ferramentas
da segurança privada: estudo sobre uso da força física e poder de detenção de
seguranças privados
As
sociedades contemporâneas são hoje tão ou mais policiadas por seguranças
particulares do que por agentes de segurança pública. Todavia, sabemos pouco a
respeito das ferramentas legais de trabalho desses agentes. Esta exposição visa
a contribuir para o preenchimento dessa lacuna por meio de um estudo sobre o
direito de seguranças particulares brasileiros questionarem, usarem a força
física e prenderem. Quais são os fundamentos e os limites dados pelo Judiciário
para o exercício desse direito? Essa questão será respondida a partir da
análise quali-quanti de uma amostra aleatória de acórdãos julgados entre 2010 e
2012 nos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Paraná. Os resultados mostram
que o Código Penal, o Código Civil e a jurisprudência conferem aos seguranças o
direito de questionar, prender e usar a força física em determinadas
circunstâncias, mas, na prática, esses direitos são bastante limitados pelos
tribunais.
Susana
Durão (IFCH, UNICAMP)
Intimidades
violentas: Famílias e trabalho em segurança
A
literatura sobre violência, crime e segurança no Brasil contemporâneo
identifica frequentemente a raiz dos problemas na transição histórica da
ditadura militar para a democracia. Menor atenção é dada a dimensões íntimas
das múltiplas desigualdades e violências presentes nas relações sociais
cotidianas que são tão atuais quanto remetem à experiência colonial brasileira.
Nesta exposição, pretendo contribuir para uma discussão antropológica sobre as
relações de família, propriedade e trabalho subjacentes ao consumo, venda e uso
de formas de segurança privada em cidades do estado de São Paulo. Ambiciono
trabalhar com material de campo coletado entre 2016 e 2017 em portarias de
condomínios residenciais, com guardas e moradores, retomando debates culturais
situados na transição colonial do país. Pensar as relações proporcionadas pela
segurança privada tendo em conta as discussões sobre conceitos como
cordialidade (inaugurado por Sergio Buarque de Holanda) e outros não deve
servir para acentuar essencialismos culturalistas. A intenção é pensar como
dimensões íntimas, presentes nas avaliações morais de comportamentos cotidianos
baseados na interação, cujo fim é o controle de pessoas e movimentos, podem
simultaneamente alimentar e escamotear desigualdades estruturais nas cidades
neoliberais paulistas.
CONFERÊNCIAS
1ª
Conferência – 29/08/17 – 3ªf (14:30-15:30)
Homenagem
à Mariza Correa
Trata-se
de expor a contribuição da antropóloga Mariza Corrêa (1945-2016),
professora do Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Estadual de Campinas, pesquisadora e fundadora do Pagu
– Núcleo de Estudos de Gênero da mesma universidade, para o desenvolvimento e
institucionalização da antropologia e das ciências sociais brasileiras, particularmente
para os estudos de gênero e antropologia do direito, levando em conta,
particularmente, a repercussão dos seus livros Os Crimes da Paixão (São
Paulo: Brasiliense, 1981), e Morte em família: representações jurídicas
de papéis sexuais (Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983).
2ª
Conferência – 30/08/17 – 4ª f (14:30-15:30)
Acesso à
cidadania: perspectivas para os índios de recém-contato
No atual
quadro de desmantelamento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas,
é particularmente preocupante o futuro daqueles de recém-contato. A passagem da
tutela à cidadania exige ações de formação em ritmo adequado para que esses
povos apreendam e se posicionem no intrincado campo de relações políticas que
definirá seu destino. A partir das experiências dos Wajãpi (AP) e dos Zo´é
(PA), trataremos de algumas etapas desse lento processo de entendimento do que
significa ser “índio” no Brasil.
3ª
Conferência – 31/08/17 – 5ª f (14:30-15:30)
Cultura y
Derecho. Explorando un nuevo circuito epistemológico
En
este trabajo pretendo esbozar brevemente la historia de un desacuerdo teórico,
avistado cuando se trata el Derecho y la Cultura dentro del mismo circuito de
observación. Mi intención es ajustar la rigurosidad epistémica al enfocar el
problema, partiendo de la hipótesis que el antagonismo disciplinar entre el
campo jurídico y el antropológico proviene de formatos matriciales
intransigentes o que se origina por una práctica metodológica defectuosa. Para
ello fui trazando algunas coordenadas en torno a este litigio académico, sobre
todo buscando en los recovecos disciplinares las razones que han fomentado una
inconcebible distancia entre fenómenos que se encuentran casi siempre en
contacto o unidos por invisibles redes sociales. Discutir sobre ello me parece
necesario y útil para explorar los nuevos fenómenos interlegales,
interculturales y las paradojas jurídicas con que nos acosa el mundo actual.
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