Erika
Beser - INCRA
Nirson
Medeiros da Silva Neto - UFOPA
O
GT propõe discussões de pesquisas em contextos etnográficos de
conflitos socioambientais contemporâneos decorrentes das fricções
existentes entre os processos de transformação da natureza por
atividades antrópicas/econômicas e os processos
político-organizativos de grupos etnicamente diferenciados,
identificados como comunidades tradicionais, e movimentos sociais que
envolvem a reconfiguração de espaços naturais, identidades
pessoais/coletivas e territorialidades específicas. Buscando uma
abordagem interdisciplinar para os conflitos apresentados, com
aportes na Antropologia e no Direito, o GT visa trazer ao debate
pesquisas sobre justiça restaurativa, mediação e administração
de conflitos socioambientais fundadas em perspectivas inovadoras, com
bases comunitárias e potencial para a horizontalização, a
comunicação não violenta, o agir comunicativo, a ética
discursiva, a dialogia, a democracia, o respeito à alteridade, a
paridade nas interações e/ou a emancipação de grupos envolvidos.
Juliana
Melo - UFRN
Marcus
André de Souza Cardoso - INCT-INEAC
O
GT busca promover a articulação de pesquisas que abordem o tema da
justiça, criminalidade e as formas de controle que operam sobre ela.
O objetivo é estimular a discussão em torno de três eixos. O
primeiro diz respeito às estratégias, reflexões e manifestações
acionadas por aqueles que praticam ou praticaram atividades ilícitas
ou ilegais. O segundo pretende reunir trabalhos voltados aos
mecanismos de controle dessas práticas, seja em suas formas
institucionais (tribunais, prisões, políticas de segurança), seja
em práticas não institucionalizadas. O terceiro tem como foco o
encontro entre os praticantes de atividades ilícitas ou ilegais e os
mecanismos de controle da criminalidade, com atenção às variações
e à dupla incitação que esse encontro produz. Privilegiaremos
trabalhos resultantes de pesquisa de campo e que considerem o ponto
de vista dos interlocutores, bem como buscaremos contribuir para a
reflexão acerca dos dilemas éticos, morais e políticos envolvidos
no campo.
Isadora
Lins França - UNICAMP
Mário
Luís Villarruel da Silva - USP
As
últimas décadas têm registrado a intensificação de diferentes
fluxos migratórios e deslocamentos, objeto de regulação dos
Estados nacionais e de políticas internacionais. Nesse contexto,
lógicas de criminalização, securitização e controle dividem
espaço com perspectivas qualificadas como humanitárias. A reflexão
antropológica tem contribuído através de leituras críticas sobre
a produção de direitos e sujeitos e sobre as dinâmicas que cercam
distintos regimes de mobilidade contemporâneos. São demandas de
acesso à justiça, dispositivos reguladores, legalidades e
legitimidades. Este GT pretende reunir trabalhos sobre mobilidades,
deslocamentos, fluxos migratórios e suas conexões com migração,
refúgio, asilo, reassentamento, apatridia; emergência de demandas
sociais entrecruzando gênero, sexualidade, nacionalidade, raça,
religião e demais categorias de articulação na produção de
diferenças e desigualdades; controle e regulação; políticas
internacionais e processos de Estado.
Luiz
Eduardo de Vasconcellos Figueira - UFRJ
Regina
Lúcia Teixeira Mendes - UFF
O
GT pretende construir um espaço de discussão acerca das
especificidades da cultura jurídica brasileira, privilegiando
pesquisas de inspiração etnográfica que demonstrem e analisem o
fenômeno jurídico, especialmente as que tenham como foco questões
relacionadas ao sistema jurídico, ao processo judicial e ao acesso à
justiça, descrevendo as práticas judiciárias e a construção da
verdade jurídica. Além disso, este GT enfatiza o emprego de método
comparado e o contraste entre dados empíricos provenientes da
observação de culturas jurídicas diversas, contextualizando a
discussão nos distintos panoramas históricos e culturais, visando
ressaltar o contraste possível entre as concepções, representações
e práticas brasileiras e aquelas oriundas de outros contextos
históricos e culturais.
João
Francisco Kleba Lisboa - UnB
Ricardo
Prestes Pazello - UFPR
Este
Grupo de Trabalho pretende discutir a atuação de Povos Indígenas e
Comunidades Tradicionais perante o direito, seja por meio da
utilização que fazem dos mecanismos jurídicos institucionalizados,
seja através de práticas autônomas ou insurgentes nas lutas
políticas pela conquista e manutenção de direitos. Temos interesse
no encontro entre a dimensão estatal do direito e as concepções
indígenas ou tradicionais do que sejam os seus direitos. Da mesma
forma, interessamo-nos pelas apropriações que são feitas da “forma
jurídica” pelos povos indígenas e comunidades tradicionais, seja
com o auxílio de assessores e advogados populares, seja formando e
capacitando seus próprios defensores, pesquisadores e operadores do
direito. Juristas e antropólogos podem ser importantes auxiliares
nesse processo, sem esquecer que cada vez mais os povos indígenas e
as comunidades tradicionais assumem o protagonismo de sua história e
destino. (OBS:
Pesquisas que analisem conflitos socioambientais devem se reportar ao
GT.1)
GT.6- Cancelado.
Alessandra
Teixeira - UFABC
Fernando
Afonso Salla – NEV-USP
A
proposta do GT é reunir estudos e pesquisas, especialmente
etnográficos, de perspectiva histórica ou contemporânea, voltados
para a compreensão da emergência da mulher no interior dos
mecanismos de controle social e das práticas punitivas.
Interessa-nos discutir as múltiplas intersecções das longevas
formas de violência praticadas contra as mulheres no contexto
privado e no espaço público com as condições que possibilitaram a
constituição da mulher criminosa em suas múltiplas sujeições. O
GT procura acolher trabalhos teóricos e empíricos, realizados na
interface entre a antropologia, as ciências sociais e o direito, que
discutam as formas de criminalização, repressão e punição às
mulheres, bem como às meninas adolescentes, seu lugar nas atividades
consideradas ilícitas; e acolher também os que se voltam para a
violência contra a mulher nas suas múltiplas expressões: a
violência doméstica e familiar; o “assédio” sexual e moral; a
violência sexista e a misoginia; e o feminicídio.
Carlos
Eduardo Amaral de Paiva - UNIFAL
Carmem
Lúcia Rodrigues - NADIR-USP
No
estudo do patrimônio cultural há diversas pesquisas que compreendem
práticas sociais relacionadas a festas, folguedos e outros rituais
afins como estratégia de luta em processos de reconhecimento da
identidade coletiva e na conquista de determinados direitos. Neste GT
nos interessa pensar e discutir estudos etnográficos que tratam do
poder transformador de manifestações culturais dos chamados povos
tradicionais em processos de mudanças sociais que ora envolvem
tradição, ora evocam a necessidade de inovação, em que pesam
valores, crenças, sistemas de moralidade, práticas e símbolos
específicos que operaram na configuração de uma identidade
coletiva particular. Cumpre, portanto, discutir neste GT o poder
transformador de festejos e rituais em situações de conflito nos
quais determinados grupos sociais buscam a salvaguarda de seus
sistemas simbólicos particulares e reivindicam direitos culturais.
Juliana
Farias - UERJ
Juliana
Vinuto Lima - UFRJ
Este
GT tem por objetivo fomentar um espaço de interlocução entre
pesquisadoras/es interessados em discutir formas cotidianas de
produzir Estado, tanto a partir do Direito, quanto através de outras
áreas de formação/atuação que interagem com o “saber
jurídico”. Pretende-se colocar em diálogo etnografias sobre
formas de construção, agenciamento e ressignificação de
normativas, para pensar os filtros existentes entre a letra da lei e
seu processo ordinário de implementação. Almeja-se problematizar,
a partir de um olhar antropológico, como práticas vigentes em
diferentes instituições podem reproduzir, reconfigurar ou recusar
orientações produzidas no âmbito Legislativo-Judiciário.
Interessa-nos discutir especialmente: violências de Estado,
violações de direitos; conflitos entre diferentes esferas estatais;
formas de interlocução entre Estado e movimentos sociais;
burocracia e rotinas de repartições públicas; questões éticas
relacionadas ao fazer etnográfico nesses contextos de
pesquisa. (OBS:
Pesquisas que analisem fluxos migratórios, deslocamentos e situações
de refúgio devem se reportar ao GT.3)
Luiz
Cláudio Lourenço - UFBA
Marcos
Alvarez - USP
No
Brasil, durante décadas, o destino de crianças e de adolescentes
pobres foi equacionado em termos da alternativa “trabalho precoce”
versus “delinquência precoce”. O Estatuto da Criança e do
Adolescente de 1990 buscou romper com esse equacionamento, ao afirmar
os direitos de crianças e de adolescentes e buscar sua inclusão no
âmbito da cidadania. Mas a mudança da legislação não implicou
necessariamente numa ruptura com as práticas precedentes. Este grupo
de trabalho acolherá reflexões teóricas e investigações
empíricas que explorem as múltiplas dimensões do problema, em
diálogo com as perspectivas do Direito, da Antropologia e das demais
Ciências Sociais. Temas como o papel da justiça juvenil e a tensão
entre recuperar e punir, a articulação da justiça juvenil com as
tendências mais gerais das práticas punitivas contemporâneas, a
história da legislação e das instituições específicas da área,
os efeitos das medidas de internação e protetivas encontram aqui
espaço de discussão.
Camila
Silva Nicácio- UFMG
Guilherme
Assis de Almeida - USP
O
GT pretende explorar como a antropologia tem sido atualizada no
âmbito das formações jurídicas, em seu viés de ensino, pesquisa
e, especialmente, extensão universitária, mormente em relação à
temática dos direitos humanos. Espera-se a apresentação de relatos
de experiências e produtos de pesquisas que deem conta do
desenvolvimento de abordagens nas fronteiras disciplinares entre
antropologia e direito nas universidades. O GT busca desvelar o
“estado da arte” de tais abordagens em diversas regiões do
Brasil, assim como propiciar a formação de uma arena para o
intercâmbio dessas experiências.
Flávio
Rodrigo Freire Ferreira - IFRN
Sabrina
Deise Finamori – UFMG
O
GT busca continuar as reflexões iniciadas no IV ENADIR, reunindo
pesquisadores que realizam investigações relacionadas, de modo
amplo, ao direito de família, incluindo, mas não se restringindo a
reconhecimento de paternidade, novas configurações familiares,
adoção, circulação de crianças, abandono afetivo e reciprocidade
intergeracional. Pretendemos congregar pesquisas de vários campos
disciplinares e abordem de distintas maneiras as fronteiras entre
legal e ilegal, refletindo acerca dos aspectos que tensionam essa
relação. Esperamos, assim, reunir no GT pesquisadores que
investiguem de forma inovadora os diversos tipos de relação que
ocorrem entre o consagrado como legal, as práticas relegadas ao
plano do ilegal e as formas pelas quais as pessoas recorrem às leis
para legitimar uma diversidade de práticas e configurações
familiares. Desse modo, para além de sua dimensão regulatória,
propomos uma reflexão sobre o direito de família como um elemento
constitutivo das relações sociais.
Jania
Perla Diógenes de Aquino - UFC
Welliton
Caixeta Maciel - UnB
Este
Grupo de Trabalho convida a refletir sobre problemas sociais
decorrentes do fenômeno difuso da violência urbana, promovendo a
articulação de pesquisas no campo da Antropologia, do Direito e
áreas afins que abordem a temática do crime em suas mais diversas
manifestações, assim como as práticas institucionais associadas ao
controle e à tentativa de normalização de diversas modalidades de
ação criminal, com enfoque nas estratégias dos atores que praticam
tais atividades. Serão privilegiados trabalhos elaborados a partir
de pesquisas etnográficas sobre temáticas diversas tais como:
instituições policiais e milícias, organização e atuação de
gangues prisionais (dentro e fora do sistema penitenciário), tráfico
de drogas, corrupção e colarinho branco, mercados ilegais,
criminalização de manifestações culturais e religiosas e de
movimentos sociais (marcha da maconha, marcha das vadias etc.),
aborto, prostituição, tráfico de seres humanos, trabalho escravo,
violências contra minorias etc.
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